Resultados com " congresso" 14922 itens no acervo.
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Minuta de Projeto de Lei (regulamentacao de exploracao mineral em AIs].
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Cartas referentes a votacao do projeto de lei sobre patentes no Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Posicao dos povos e organizacoes indigenas sobre os temas a serem tratados na legislacao indigenista em revisao no Congresso Nacional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Quadro comparativo entre o Projeto de Lei n. 2.892/92 original e o substitutivo proposto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Documento para o 4o. Congresso da Coica.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 5 visualizações -
Informe general del presidente de COICA sobre el periodo marzo 1989 a noviembre 1992.
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 2 visualizações -
Povos Indigenas: uma longa caminhada de martirio e segregacao.
Adicionado: 05 de Out de 1992 | 56 visualizações -
Requerimentos dos militares contra a AI Yanomami.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 19 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Musicalidade e ambientalismo na redescoberta do Eldorado e do Caraíba: para uma antropologia da Embaixada Raoni-Sting.
Adicionado: 11 de Out de 2018 | 19 visualizações -
DOSSIE sobre a UHE 12 de Outubro.[].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 9 visualizações -
Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio n. 1, de 1990-CN [apresenta a redacao final do texto aprovado sobre o territorio nacional e anteprojetos relativos a novas unidades territoriais, notadamente na Amazonia Legal e em areas pendentes de solucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
As nacoes indigenas e a organizacao do sistema unico de saude no Brasil.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.923-C, de 1989 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia para elaboracao do Programa de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.786, de 1989 [obriga a elaboracao de estudos previos de impacto ambiental para a implantacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações