Resultados 208695 itens no acervo.
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a situacao das AIs sob a jurisdicao da 2a D.R.
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
GENOCIDE e ecocide in Amazonas/Latin America.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 6 visualizações -
RELATORIO sobre os indios Txukarramae.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 14 visualizações -
A fronteira e a viabilidade do campesinato indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 103 visualizações -
Demonstrativo de infraestrutura de pessoal de campo.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
Problema dos indios em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 18 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Projeto de uma escola indigena.
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Juininha.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 6 visualizações -
The Polonoroeste Program and indigenous peoples.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Onde se esconder? Ultimos indios isolados na mata: as maoires vitimas.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 38 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Os Apinaye.
Adicionado: 22 de Dez de 1993 | 4 visualizações