Resultados 204298 itens no acervo.
-
Lei n. 10.228, de 24/09/68 [cria o Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 40.991, de 06/11/62 [relativo ao Parque Estadual de Porto Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Decreto n. 40.319, de 03/07/62 [cria o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 51.028, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Rio Negro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 51.025, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 51.026, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Gurupi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 51.043, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal de Tumucumaque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 5.973, de 28 de novembro de 1960 [dispoe sobre a denominacao do Parque Estadual do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.831, de 06/07/60 [aprova o regulamento do Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 34.079, de 28/11/58 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 32.283, de 19/05/58 [cria o Parque Estadual do Alto Ribeira, na serra de Paranapiacaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 13.251, de 26/02/43 [converte em Reserva Florestal o Nucleo Colonial Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 12.279, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 12.276, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto-lei n. 11.908, de 27/03/41 [cria o Parque Estadual de Campos de Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 10.887, de 30/12/39 [relativo ao Parque Estadual do Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações