Resultados 202229 itens no acervo.
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Ata.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Parecer n. 10/CS/97 da Comissão de Sindicância Portaria 165/89.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 27 visualizações -
Report on Campaign activities at the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 121, de 09/04/97 [autoriza a Eletronorte a implantar a linha de transmissao, denominada Interligacao Eletrica Brasil-Venezuela, com inicio no ponto de conexao com o sistema de transmissao da Venezuela e termino na subestacao Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Infrastructure development in the Amazon Basin : threat assessment project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta para fins de estudo e discussão.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 36 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 264 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai referente benfeitorias na Reserva Indígena Kadiwéu.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 25 visualizações -
Contrato n. 001/96 para utilizacao da estrada vicinal, que liga a Minade Pitinga a BR-174 pela Mineracao Taboca S.A.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Portaria n. 832, de 04/10/96 [designar servidores para efetuarem pagamentos indenizatorios de benfeitorias de nao indios em AI].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 93.325-9, Ação Ordinária de Indenização movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Portaria n. 254, de 24/04/96 [designa servidores para pagamento indenizacoes ao Sr. Cicero Florentino de Sa Cavalcanti].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 128, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CELG, relativo a linha de transmissao, denominada Flores - Iaciara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contestação da Procuradoria Geral do Estado a demarcação da TI Guarani do Aguapeú.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 91 visualizações -
Portaria n. 76, de 14/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas, relativo a linha de transmissao denominada Itumbiara - Brasilia Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 46, de 05/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Empresa Eletrica Bragantina SA, relativo a linha de transmissao denominada Extrema-Camanducaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 5 visualizações