Resultados 202849 itens no acervo.
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações