Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Foz do Amazonas: Organizações socioambientais pedem a suspensão da perfuração após vazamento
Adicionado: 07 de Jan de 2026 -
Ibama desmantela esquema de madeira ilegal no PA: multas ultrapassam R$ 15 mi
Adicionado: 07 de Jan de 2026 -
Mulheres pretas, pardas, indígenas e acima de 40 são as que mais morrem por aborto no Brasil, diz Unicamp
Adicionado: 07 de Jan de 2026 -
PL da Devastação: ação no STF pede suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Adicionado: 06 de Jan de 2026 -
Ailton Krenak, sobre marco temporal: 'nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte'
Adicionado: 06 de Jan de 2026 -
Indígenas enterram onça-pintada atropelada em rodovia de MT: 'animal sagrado'
Adicionado: 06 de Jan de 2026 -
Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Adicionado: 05 de Jan de 2026 -
Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil
Adicionado: 05 de Jan de 2026 -
Protagonismo climático e retrocessos legais: Confira o paradoxo ambiental do Brasil em 2025 e os riscos para 2026
Adicionado: 02 de Jan de 2026 -
Greenpeace alerta para risco de alta do desmatamento na Amazônia com lei que atinge Moratória da Soja
Adicionado: 01 de Jan de 2026 -
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Adicionado: 31 de Dez de 2025 -
Ação no STF contra nova lei ambiental pode atrasar obras da BR-319
Adicionado: 31 de Dez de 2025 -
Calendários da natureza: como os povos indígenas organizam o tempo a partir dos ciclos naturais
Adicionado: 31 de Dez de 2025 -
'O Brasil ainda não entendeu a dimensão do problema', alerta Carlos Nobre sobre crise climática
Adicionado: 30 de Dez de 2025 -
Psol e associação indígena vão ao STF contra lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
STF recebe ações de inconstitucionalidade contra lei que afrouxa licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
PSOL e Articulação dos Povos Indígenas entram no STF contra nova lei de licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
ICMBio e Funai firmam acordo para gestão integrada de Unidades de Conservação e Terras Indígenas
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
Estudo aponta que Terras Indígenas ajudam a reduzir transmissão de doenças na Amazônia
Adicionado: 28 de Dez de 2025 -
Funai participa de Assembleia das Mulheres Potiguara e reafirma apoio à luta por direitos e território
Adicionado: 26 de Dez de 2025