Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Levante indígena mantém mobilização no Tapajós
Adicionado: 09 de Fev de 2026 -
100 de 117 escolas indígenas autorizadas para construção pelo Novo PAC serão na Amazônia Legal
Adicionado: 09 de Fev de 2026 -
Funai reconhece Terra Indígena e cria entrave jurídico à mineração em Autazes
Adicionado: 09 de Fev de 2026 -
Paraguai: Polícia junto de pistoleiros brasileiros atacam indígenas em Canindeyú
Adicionado: 08 de Fev de 2026 -
Feminicídio cresce no AM e revela tolerância social à violência contra mulheres, alerta pesquisador
Adicionado: 07 de Fev de 2026 -
Assembleia Nacional do CPP 2026 inicia com escuta sinodal da missão profética da pastoral nos territórios pesqueiros
Adicionado: 06 de Fev de 2026 -
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
Adicionado: 06 de Fev de 2026 -
Após 16 dias de ocupação, movimento indígena mantém pressão sobre governo federal em Santarém
Adicionado: 06 de Fev de 2026 -
Criadoras do primeiro Território de Uso Comum, mulheres do rio Manicoré resistem em meio à destruição no Amazonas
Adicionado: 05 de Fev de 2026 -
STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras e fixa condições.
Adicionado: 05 de Fev de 2026 -
Juiz cobra ligação elétrica em terra indígena arrendada para pousadeiros em Caraíva (BA)
Adicionado: 05 de Fev de 2026 -
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
Adicionado: 04 de Fev de 2026 -
ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas
Adicionado: 04 de Fev de 2026 -
Coiab reafirma apoio às mobilizações indígenas no Baixo Tapajós e repudia uso de forças policiais no porto de Santarém
Adicionado: 04 de Fev de 2026 -
Indígenas bloqueiam acesso a aeroporto de Santarém (PA) contra dragagem de rio
Adicionado: 04 de Fev de 2026 -
Mais de 100 ONGs pedem processo inclusivo para mapa do caminho à presidência da COP30
Adicionado: 03 de Fev de 2026 -
'Licenciar é fácil quando as regras são claras''
Adicionado: 03 de Fev de 2026 -
Indígenas Xetá fazem retomada 70 anos após massacre e quase extinção de seu povo
Adicionado: 02 de Fev de 2026 -
Na Amazônia brasileira, o desmatamento em terras indígenas está em declínio
Adicionado: 02 de Fev de 2026 -
Pecuária brasileira usa por ano mais água do que SP, RJ, BA, PR e DF somados, diz estudo.
Adicionado: 01 de Fev de 2026