Resultados com "lei" 38028 itens no acervo.
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Comissão do Senado aprova novas regras para fechamento de escolas rurais
Adicionado: 12 de Mai de 2026 -
Congresso Inimigo do Povo: Marco Temporal se mantém como pauta de alto risco aos Povos Indígenas
Adicionado: 12 de Mai de 2026 -
Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE
Adicionado: 12 de Mai de 2026 | 1 visualizações -
Fechamento de escola do campo terá que cumprir exigências
Adicionado: 12 de Mai de 2026 | 1 visualizações -
ATL Mato Grosso reúne povos indígenas na UFMT em debates sobre direitos e eleições de 2026
Adicionado: 11 de Mai de 2026 -
MP Eleitoral e partidos firmam acordo por candidaturas indígenas em RO
Adicionado: 11 de Mai de 2026 | 1 visualizações -
Contrata+Brasil fortalece merenda escolar no Amazonas
Adicionado: 11 de Mai de 2026 | 3 visualizações -
Brazil Potash capta US$ 63,3 milhões para Projeto Autazes, de fertilizantes
Adicionado: 09 de Mai de 2026 -
Durante encontro com Trump, Lula cita Manaus e chama EUA
Adicionado: 09 de Mai de 2026 | 1 visualizações -
Os caminhos para a agricultura brasileira reduzir a dependência de fertilizantes importados
Adicionado: 09 de Mai de 2026 | 1 visualizações -
Indígena que desapareceu em floresta no AC é encontrado vivo após um mês: 'Pedia a Deus um milagre'
Adicionado: 08 de Mai de 2026 -
Exposição gratuita na Zona Oeste de SP reúne fotógrafos de periferias, Amazônia e liderança indígena para celebrar cultura
Adicionado: 08 de Mai de 2026 -
Diretoria Colegiada da Funai debate planejamento estratégico em reunião ordinária
Adicionado: 08 de Mai de 2026 | 1 visualizações -
Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Adicionado: 07 de Mai de 2026 | 1 visualizações -
Em Santa Catarina, Funai fortalece governança regional da Pngati com povos indígenas durante oficina promovida pelo MPI.
Adicionado: 07 de Mai de 2026 -
Entenda o marco legal para minerais críticos no Congresso
Adicionado: 07 de Mai de 2026 | 1 visualizações -
Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos
Adicionado: 07 de Mai de 2026 -
AGU confirma multa ambiental de R$ 4,5 milhões a infrator de Roraima
Adicionado: 07 de Mai de 2026 -
Senado aprova criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil
Adicionado: 07 de Mai de 2026 | 1 visualizações -
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
Adicionado: 07 de Mai de 2026 | 2 visualizações