Resultados com "cases" 65824 itens no acervo.
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Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país
Adicionado: 02 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Congresso conclui assassinato do licenciamento hoje com votação de MP
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
MPF acompanha eleição para cacique na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
MPF recomenda suspensão de concurso para Dsei Alto Rio Purus (AC) por exigência indevida a candidatos indígenas
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Dívida histórica e séculos de violência: o que levou à homologação de Lula sobre terras indígenas em MT
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Supremo determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
Por que o PL da Devastação, agora Lei, destrói o licenciamento e institucionaliza o racismo ambiental
Adicionado: 02 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
PSOL acionará STF contra derrubada de vetos do 'PL da Devastação'
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Como comunidades indígenas e quilombolas lutam contra a extinção de línguas no Brasil
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Áreas de recuperação ambiental em terra indígena são vistoriadas no Pará
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Nota do Iphan sobre a Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impactoias
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Mineração em Terras Indígenas viola direitos indígenas e agrava crise climática, aponta relatório
Adicionado: 01 de Dez de 2025 | 2 visualizações -
MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima
Adicionado: 01 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Adaptação: da negociação para o território
Adicionado: 30 de Nov de 2025 | 2 visualizações -
O comércio de minerais críticos: a rota ilegal que conecta a Amazônia à China
Adicionado: 29 de Nov de 2025