Resultados com "cases" 65819 itens no acervo.
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Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Senado promove (mais um) retrocesso histórico, agora para acabar com demarcações
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Senado aprova PEC do marco temporal em votação acelerada e amplia ataque a direitos indígenas e proteção ambiental
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal
Adicionado: 09 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Grilagem avança e propriedades privadas já cobrem 26,6% do território Kadiwéu
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Marco temporal: entenda imbróglio entre Senado e STF sobre terras indígenas
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Demarcar terras indígenas: compromisso constitucional e civilizatório irrenunciável
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Justiça libera regularização do quilombo Lagoa dos Peixes, na Bahia
Adicionado: 09 de Dez de 2025 | 3 visualizações -
MPI apresenta ações para os Guarani Kaiowá em assembleia no MS
Adicionado: 09 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
Adicionado: 09 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Licença ambiental em xeque
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
STF cede à pressão indígena, mas votação do marco temporal é virtual
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
Festa da Pirapukeka: tempo de memória e da luta secular pela terra ancestral do povo Maraguá, no Amazonas
Adicionado: 08 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Adicionado: 08 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Ação oferta Implanon para mulheres indígenas em Rio Branco; método evita gravidez por até 3 anos
Adicionado: 08 de Dez de 2025 | 1 visualizações