Resultados com "lei" 37651 itens no acervo.
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Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Senado aprova PEC do marco temporal em votação acelerada e amplia ataque a direitos indígenas e proteção ambiental
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Senado promove (mais um) retrocesso histórico, agora para acabar com demarcações
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
MPI apresenta ações para os Guarani Kaiowá em assembleia no MS
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
MPI alerta que projeto de regularização fundiária na Amazônia Legal pode acirrar conflitos em Terras Indígenas
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Retrocesso votado em urgência: Senado desafia a Constituição e aprova a PEC do Marco Temporal
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
PEC do Marco Temporal é aprovada em dois turnos no Senado e segue para a Câmara
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Marco temporal volta ao Congresso e ao STF sob risco de retrocesso histórico nas demarcações
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Licença ambiental em xeque
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
STF cede à pressão indígena, mas votação do marco temporal é virtual
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena na próxima quarta-feira (10)
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
Licença ambiental em xeque
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
Ato Mulheres Vivas na Amazônia denuncia impunidade dos feminicídios na Justiça
Adicionado: 08 de Dez de 2025