Resultados com "lei" 37651 itens no acervo.
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A Terra como sujeito político: o grito de resistência que vem das mulheres indígenas
Adicionado: 20 de Dez de 2025 -
Marco Temporal: "Direitos territoriais indígenas não são negociáveis", afirma COIAB após decisão do STF
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
José de Souza Martins: Marco temporal
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
Dois anos da Lei do Genocídio Indígena: ameaças e nossa resistência
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
Com calor de até 35 oC, metade das escolas públicas de Belém ainda não tem climatização adequada
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
STF conclui julgamento e rejeita marco temporal, mas mantém retrocessos da lei que podem dificultar demarcações
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
Povos Kaingang, Tikuna e Kaiowá recebem novas traduções da Constituição
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
STF decide que marco temporal para demarcar terras indígenas é inconstitucional
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Nota em apoio as lideranças e direitos indígenas
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
'Podemos estar contratando vários Brumadinhos', afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Marco Temporal, ameaça permanente contra os Indígenas
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
STF forma maioria para derrubar marco temporal
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Indígenas do Amapá bloqueiam a BR-156 em protesto contra o marco temporal
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Marco temporal: 34 terras indígenas do AC podem ser afetadas caso PEC passe no Congresso; veja lista
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
"A COP dos povos?: Novo episódio do "Vozes do Clima" faz balanço sobre Conferência de Belém
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Movimento Indígena de Roraima intensifica mobilização durante julgamento do marco temporal no STF
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Nova lei do licenciamento cria brecha para avanço do agro em mais de 120 mil imóveis não regularizados em UCs na Amazônia
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Posicionamento sobre o julgamento das ações que discutem a (in) constitucionalidade da Lei no 14.701/2023
Adicionado: 17 de Dez de 2025