Resultados 200643 itens no acervo.
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Senado aprova PEC do marco temporal para demarcações de terras indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Entenda: STF inicia julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Yakuwipu Waurá: da cerâmica à memória viva da luta das mulheres do Xingu
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Conflitos e desigualdade agrária no Brasil atingem níveis alarmantes, avalia CNJ
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Nova etapa do PGSTI reforça vigilância territorial, fortalece povos indígenas e unidades regionais da Funai
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Funai promove diálogo com servidores e organizações indígenas para tratar sobre implementação da nova Coordenação Regional em Roraima
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Retrocesso e violação de direitos fundamentais: PEC 48 é aprovada no Plenário do Senado Federal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
NOTA DE REPÚDIO DA APIB: CONGRESSO INIMIGO DO POVO
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Povo Guarani manifesta repúdio à PEC 48/2023 aprovada pelo Senado Federal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Sociobioeconomia para enfrentamento da crise climática
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025