Resultados 200638 itens no acervo.
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Posicionamento sobre o julgamento das ações que discutem a (in) constitucionalidade da Lei no 14.701/2023
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Professor condenado por estupro é preso dentro de reserva indígena em SC
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Deputado é impedido de sair de área indígena após gravação no Morro dos Cavalos em SC
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Funai defende educação como estratégia para fortalecer direitos indígenas em seminário promovido pelo TCE-RR
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MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)
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Em Rondônia, povo Paiter Suruí debate projeto de carbono como instrumento de PGTA e autonomia indígena
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Fortalecimento institucional da Funai reforça proteção a direitos de povos indígenas isolados e de recente contato
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Restrição de Uso: Funai renovou quatro portarias e restringiu dois novos territórios para proteger direitos de povos isolados
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Comitê Gestor da Pngati se manifesta por arquivamento de propostas que afrontam direitos constitucionais dos povos indígenas
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Maioria do STF vota para invalidar uso do marco temporal para definição de áreas indígenas
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STF tem maioria para derrubar marco temporal na demarcação de terras indígenas
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STF forma maioria para rejeitar marco temporal na demarcação de terras indígenas
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Universidade assina termo que cria o primeiro museu indígena de RR
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Marco temporal e conciliação de direitos indígenas em julgamento no STF: risco de validação de um pacto coercitivo
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STF forma maioria contra marco temporal e entidades alertam para fragilização das demarcações
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Plano Nacional de Logística precisa ouvir povos da Amazônia
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Vida interrompida à beira da estrada: omissão do Poder Público resulta em tragédia na Tekoa Pekuruty
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Com apoio do Iphan, encontro no Oiapoque (AP) discute revisão ortográfica da língua Parikwaki
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APIB manifesta indignação com o assassinato do colaborador do Ibama na Terra Indígena Apyterewa (PA)
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STF forma maioria e declara marco temporal indígena inconstitucional
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