Resultados 199555 itens no acervo.
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STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Nova lei do licenciamento cria brecha para avanço do agro em mais de 120 mil imóveis não regularizados em UCs na Amazônia
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Ceramistas Terena recebem equipe para inventário dos modos de fazer cerâmica tradicional
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Posicionamento sobre o julgamento das ações que discutem a (in) constitucionalidade da Lei no 14.701/2023
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
APIB manifesta indignação com o assassinato do colaborador do Ibama na Terra Indígena Apyterewa (PA)
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Professor condenado por estupro é preso dentro de reserva indígena em SC
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
STF forma maioria e declara marco temporal indígena inconstitucional
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Deputado é impedido de sair de área indígena após gravação no Morro dos Cavalos em SC
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Funai defende educação como estratégia para fortalecer direitos indígenas em seminário promovido pelo TCE-RR
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Em Rondônia, povo Paiter Suruí debate projeto de carbono como instrumento de PGTA e autonomia indígena
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Fortalecimento institucional da Funai reforça proteção a direitos de povos indígenas isolados e de recente contato
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Restrição de Uso: Funai renovou quatro portarias e restringiu dois novos territórios para proteger direitos de povos isolados
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Comitê Gestor da Pngati se manifesta por arquivamento de propostas que afrontam direitos constitucionais dos povos indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Peixes deformados expõem o colapso do pulso do Xingu após Belo Monte
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Exposição 'Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak' abre ao público em Belém
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Ameaçada de desertificação, Caatinga terá área recuperada
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Maioria do STF vota para invalidar uso do marco temporal para definição de áreas indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
STF tem maioria para derrubar marco temporal na demarcação de terras indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Draga, acampamentos e motores: PF apreende equipamentos usados no garimpo ilegal em RO
Adicionado: 17 de Dez de 2025