Resultados com "itaparica" 196 itens no acervo.
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Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
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Carta ao Ministro da Justiça sobre a situação da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas.
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Itaparica : a responsabilidade do Banco Mundial.
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Acao contra a Chesf e a Uniao, obrigando-os a pagar as obrigacoes acordadas por ambos por ocasiao da construcao da UHE Itaparica.
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
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Corte no orcamento da Chesf vai atingir principalmente o projeto de reassentamento de Itaparica.
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O processo de solicitacao de Painel de Inspecao do Banco Mundial para o projeto de Itaparica.
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Decreto n. 2.352, de 20/10/97 [cria o Grupo Executivo para a Conclusao do Projeto de Reassentamento de Populacoes da Usina Hidreletrica de Itaparica].
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Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
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Oficio denunciando a situacao das familias atingidas pelo lago formado pela Usina Hidreletrica de Itaparica.
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Acordo entre a CHESF e trabalhadores rurais atingidos pelo reservatorio da Usina Hidreletrica de Itaparica, com a presenca do Ministerio das Minas e Energia.
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A ultima dimensao indigena dos Pankararu de Itaparica, PE.
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