Resultados com "242" 345 itens no acervo.
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Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual 2024-2027.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 32 visualizações -
Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 19 visualizações -
Portaria n. 43, de 13/12/2004 [reconhece a Floresta Nacional de Saracá-Taquera].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 2.429, de 28/07/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Vivencial e Recreativo na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 242, de 30/06/99 [institui a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP, com a finalidade de coordenar a execucao das acoes do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 400 visualizações -
Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Fax n. 436 ADRBEL/DFU/93, de 20/07/93 [encaminha radiogramas sobre invasao de madeireiros em AIs do Para].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 242, de 18/03/93 [normatiza o ingresso de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, em area indigena].
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Portaria n. 1.242/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.426, de 25/02/86 [outorga a Mineracao Taboca S/A concessao para o aproveitamento de energia hidraulica].
Adicionado: 06 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio das atividades e ocorrencias do ano 1981 e 1982 do Posto Indigena Gorotyre.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 242, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Monte Pascoal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Relatorio demonstr. dos servicoes feitos em determinacao da portaria numero 5 de 14/2/42 (Tembe e Turiwara do Acara-Mirim).
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 18 visualizações