Resultados 239208 itens no acervo.
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Ata da Reunião das comunidades Kayabí, Mundurucus e Apiacás.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
An evaluation of International Finance Corporation financing of Grupo Andre Maggi in the soybean sector: environmental and social impact considerations.
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 53 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 51, de 10/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo (SC)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 13, de 25/03/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ, no territorio nacional mantida em condicao ex situ...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 50, de 10/05/2004 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajos/Arapiuns].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 344, de 25/03/2004 [estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos minimos para avaliacao do material a ser dragado em aguas jurisdicionais brasileiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações -
Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Norma de Execucao n. 38, de 30/03/2004 [dispoe sobre procedimentos para selecao de candidatos ao Programa Nacional de Assentamentos Rurais Sustentaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo de Compromisso n. 001/2004 com o objetivo compensacao impactos indiretos a TI Mae Maria pela implementacao linha de transmissao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
INFORMAÇÕES sobre a comunidade indígena Akratikatejê - Gavião da Montanha - líder Hõprire Ronore Jôkto - "Paiaré" e a proposta de acordo com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 60 visualizações -
Instrucao Normativa n. 28, de 30/04/2004 [proibe a captura, o beneficamento, o transporte, a comercializacao e a exportacao de lagostas das especies lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de comprimento inferior a 13 cm de cauda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações