Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Parecer n. 176/87 - GT Intermin. Dec. 94.945/87 sobre a definicao de limites da AI Anambe.
Adicionado: 20 de Mai de 1988 | 6 visualizações -
Parecer n. 174/87 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [Area Indigena Paracuhuba].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 4 visualizações -
Parecer n. 171/87 - GT.Interministerial Dec. n. 94.945/87 sobre Area Indigena Awa.
Adicionado: 23 de Fev de 1988 | 2 visualizações -
Parecer n. 170/87 - GT.Interministerial - Dec. 94.945/87 sobre Area Indigena Catete.
Adicionado: 23 de Fev de 1988 | 1 visualizações -
Ação Civil Pública de Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público Federal e pela Acaprena contra a Funai e IBDF.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Small-scale mining : a review of the issues.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo pericial de acao ordinaria de "Desapropriacao Indireta" em que sao partes Domingos B. Vega, a Uniao e a Funai, como litisconsorte MT.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 9 visualizações -
Questao indigena e interesses minerarios na Constituinte.
Adicionado: 03 de Dez de 1987 | 15 visualizações -
Memoria [referente aquisicao de uma area de terras denominada Faz. Bahiana, estado da Bahia.[].
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Pronunciamento sobre denuncia de irregularidades da Funai.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
Parecer n. 169/87 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [Area Indigena Tadarimana, Grupo indigena Bororo].
Adicionado: 06 de Jan de 1988 | 8 visualizações -
Relatório de atividades da administração regional do Oiapoque: período julho/outubro 1987.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 3.226, de 21/09/87 [normatiza e estabelece concessao de atestados administrativos relativos a certidao negativa].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 19 visualizações -
Mineracao em terras indigenas na nova constituicao: a campanha do jornal O Estado de S.Paulo e os interesses das mineradoras.
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 17 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 100 visualizações -
Decreto n. 94.945, de 23/09/87 [dispoe sobre processo administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 053/87, de 22/09/87 [referente dec. n. 94.945].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Relacao de propriedades e proprietarios cujas cadeias dominiais devem ser pedidas aos cartorios do municipio de Passo de Camaragibe.
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 17 visualizações -
Mineradoras, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Ação discriminatória proposta pelo Incra contra Newton Tavares e sua mulher.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 32 visualizações