Resultados 237888 itens no acervo.
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Nova Esperança do Rio Jandiatuba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Diahui).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Juma).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório do Encontro Nascentes do Rio Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Resolucao n. 16, de 30/09/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico microbiano existente em condicao in situ, no territorio nacional, mantida em condicao ex situ...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 17, de 30/09/2004 [dispoe sobre os procedimentos para a bioprospeccao e o desenvolvimento tecnologico de produtos ou processos resultantes de acesso anteriormente autorizado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 268, de 22/10/2004 [institui Grupo Executivo com a finalidade de propor diretrizes e estrategias a serem adotadas com vistas a implementacao do componente Mata Atlantica do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A, do PPG-7].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.250, de 21/10/2004 [regulamenta a Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004, que estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja da safra de 2005].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Deliberacao n. 78, de 30/09/2004 [aprova, com condicoes, a solicitacao da empresa Quest International do Brasil Industria e Comercio Ltda para acessar amostras de componentes do patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 61, de 15/10/2004 [altera a Instrucao Normativa n. 26, de 14/04/2004, relativa ao Requerimento para criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004 [estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja geneticamente modificada da safra de 2005].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 45, de 11/10/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para atenção a saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 296, de 05/10/2004 (institui GT com a finalidade de realizar o Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares 2004).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações