Resultados com "Oracao" 1763 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio ao Superintendente [apresenta informacoes sobre exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 04 de Set de 1993 | 6 visualizações -
Relatório de auditoria n. 023/AUD/88: levantamento de contratos de exploração de madeira.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Sugestões à Comissão de elaboração do Plano Diretor do Governo para o Estado do Amapá.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Protecao e incorporacao: a questao indigena no pensamento politico do positivismo ortodoxo.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 30 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao "dispoe sobre a exploracao e aproveitamento dos recursos minerais".
Adicionado: 27 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Exploração de Madeira em Florestas Indígenas: Parecer.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Sugestoes para elaboracao de um documento de saude Yanomami - encontro CCPY/Novembro 1987.
Adicionado: 05 de Jan de 1988 | 10 visualizações -
Portaria Funai/IBDF, setembro 1987: exploração florestal em Terra Indígena.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Parecer n. 552/87 - Processo n. 4286/87-DE/PA: Exploração de madeira em Reserva Indígena.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de avaliacao juridica [exploracao de madeiras das AIs - pelos proprios indios ou por terceiros - em vista da legisl. pertinente.[].
Adicionado: 29 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Declaracao da Ucirt quanto a sua autonomia na exploracao de riquezas na AI Pari Cachoeira e concessao de exclusividade a Paranapanema. [].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Subsidios para a elaboracao do Programa de Acao da Secretaria Estadualde Cultura (Sao Paulo): Questao Indigena.
Adicionado: 13 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Exploracao de minerios e direitos dos povos indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 1.097/86 de 19/08/86 [determina a criacao nas Sup. Reg.de Comissao Especial para regulamentar a exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 10 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
Contrato s/n-86 que entre si celebram a UCIRT e a Paranapanema para exploracao de riquezas minerais na regiao do Alto Rio Negro.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Relatório de viagem: assuntos pertinentes a elaboração de programação da Renda Indígena/86.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Carta a Sra. Eloisa Altino M. sobre exploracao de ouro na aldeia Tiriyo.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 6 visualizações