Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 960, de 10/12/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional - Consea].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 296, de 02/12/2004 [institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Silvicultura com Especies Nativas e Sistemas Agroflorestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O Plano BR-163 Sustentável no quadro das políticas governamentais para Amazônia: evolução e tendências.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.552, de 08/12/2004 (aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Manejo e agrobiodiversidade na agricultura indígena em Barcelos, Rio Negro (AM), Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 50 visualizações -
Decreto n. 5.300, de 07/12/2004 [regulamenta a Lei n. 7.661, de 16/ 05/2004, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispoe sobre regras de uso e ocupacao da zona costeira e estabelece criterios de gestao da orla maritima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 140 visualizações -
Relatório circunstanciado de revisão dos limites da TI Yvyporã : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Anaro : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 87, de 30/11/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Paraopeba, MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mocao n. 61, de 07/07/2004 [solicita ao Governo Federal respostas satisfatorias referentes ao Programa Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo antropológico referente Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e outro.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 81 visualizações -
Energia positiva para o Brasil.
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Levantamento sócio-econômico, demográfico e sanitário de Cucuí (primeiro relatório).
Adicionado: 30 de Out de 2019 | 82 visualizações -
Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 292, de 22/11/2004 [institui o Grupo de Trabalho para elaboracao do Termo de Referencia para o Zoneamento Ecologico-Economico da Caatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 290, de 22/11/2004 [estabelece disposicoes para o GT instituido pela Portaria n. 231, de 26/03/2003, denominado Camara Tecnica Permanente de Especies Ameacadas de Extincao e de Especies Sobreexploradas ou Ameacadas de Sobreexploracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisória n. 225, de 22/11/2004 (Autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes da terra dos Cinta Larga).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 287 e 288, de 18/11/2004 [institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais com o objetivo de promover praticas que assegurem, nas atividades de visitacao, o maximo de beneficio com o minimo de impacto sobre ambiente natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações