Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Projeto de acompanhamento da situacao de contato dos indios Tupi do Cuminapanema.
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 8 visualizações -
Exposição de Motivos n. 001/90 encaminhada ao Presidente do Banco Central.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 93 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 129 visualizações -
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, movido por Nino Fernandes e outros contra a Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 509 visualizações -
A review of the treatment of environmental aspects of Bank energy projects : power and coal mining.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Participação do MPF no encontro das comunidades indígenas do Alto Rio Negro: Relatório preliminar.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.566, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Costa Marques e Sao Miguel do Guapore, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.086, de 09/03/90 [encerra as atividades da Comissao Executiva e do grupo de trabalho interministerial de que trata o Decreto n. 96.944, 12/10/88].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 21 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
C/GM/SAA/00011-A, de 11/01/90 [ao Ministro do Interior pedindo reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Requerimento n. 0109/90 do Ministério Público Federal nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta a criacao de Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.929, de 07/07/89 [abre ao Minter em Favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 12 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Recenseamento da AI S. Domingos e da AI Tapirape/Karaja.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 1 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações