Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 33.025, de 01/03/91 [transfere da Administracao da Secretaria dos Transportes, para a Secretaria do Meio Ambiente, imovel situado no municipio de Palmital, denominado Horto Florestal de Palmital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Alvara n. 865, de 07/02/91 [autoriza a Cooperativa dos Garimpeiros de Floresta Ltda a funcionar como empresa de Mineracao].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 29 visualizações -
Decreto n. 22, de 04/02/91 [Dispoe sobre o precesso administrativo de demarcacao das terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Terminos de referencia para la evaluacion del medio ambiente del proyecto para mejorar las condiciones de navegacion en la Hidrovia Parana/Paraguay : modulo B.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Aviso n. 005 sobre incidência de área de uso especial do Ministério do Exército na Terra Indígena Evaré I.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.214, de 17/12/90 [interdita AI dos indios Wassussu, que passa a denominar-se AI Taihantesu].
Adicionado: 05 de Abr de 1991 | 0 visualizações -
Situação do garimpo na Bacia do Rio Demini (Amazonas).
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 58 visualizações -
A recuperacao do passado : uma exposicao sobre os vestigios da ocupacao humana no Baixo Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
As varzeas ameacadas : um estudo preliminar das relacoes entre as comunidades humanas e os recursos naturais da varzea da Marituba no rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.891, de 26/01/90 [dispoe sobre a criacao da APA Morro da Pedreira no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sclerophyfly and oligotrophic environments : relationships between leaf structure, mineral nutrient content and drought resistance in tropical rain forests of the Upper Rio Negro Region.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os Botocudo em Bahia, Minas Gerais e Espirito Santo.
Adicionado: 17 de Jun de 1988 | 116 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 861, de 21/12/90 [altera a PI n. 150 relativa a pavimentacao da BR-364].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Portaria n. 1.149, de 22/11/90 [a Fazenda Sao Marcos passa a denominar-se AI Sao Marcos].
Adicionado: 05 de Jul de 1991 | 12 visualizações -
Ata da Reunião de Vice-Ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Venezuela.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 10 visualizações