Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
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Expansao agricola e perda da biodiversidade no Cerrado : origens historicas e o papel do comercio internacional.
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Decreto de 16/11/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaiba, no municipio de Ilha Grande de Santa Isabel, estado do Piaui, e nos municipios de Araioses e Agua Doce, estado do Maranhao].
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Decreto de 08/11/2000 [cria a Reserva Extrativista do Alto Tarauaca, nos municipios de Jordao e Tarauaca, no estado do Acre].
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Areas naturais protegidas do Rio Grande do Sul.
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Of. n. 104/GG, de 25/10/2000 sobre fatos verificados no cumprimento de liminar concedida.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 3.470, de 28/09/2000 [autoriza a Turisrio a viabilizar projeto de ecoturismo no Parque Estadual da Serra da Tiririca, nos municipios de Niteroi e Marica].
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Decreto de 21/09/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, nos municipios de Porto Seguro e Prado, estado da Bahia].
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Portaria n. 56-N, de 11/09/00 [fica permitido, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, nos municipios que especifica, na regiao sudeste do Pará].
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Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Alta Floresta : Protocolo municipal sobre fogo.
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Relatorio sobre a identificacao da populacao indigena e ribeirinha do baixo rio Negro - municipio de Barcelos/AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Guaranta do Norte : Protocolo municipal sobre fogo.
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Xapuri : Protocolo municipal sobre fogo.
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Proposta de criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel de Atauy no municipio de Santa Isabel do Rio Negro : subsidios para unidades municipais de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estudo preliminar da situacao de saude das comunidades indigenas do Alto Rio Negro da area de abrangencia do municipio de S.G.C., AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 5.176, de 29/02/2000 [declara Area de Protecao Ambiental, denominada Serra da Jiboia, nos municipios de Palmeiras de Goias e Nazario].
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Competencia municipal para regular o uso do fogo na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 25.778, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental (APA) do Rio Pacoti, nos municipios de Fortaleza, Eusebio e Aquiraz].
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Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações