Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto n. 383, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI S. Domingos].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Processo n. 92.0002571-4: Medida Cautelar inominada Antecedente movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Ação Cautelar Inominada movida por Sverdi - Propagação e Cultura contra União Federal e Funai.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Ação Popular movida por Americo Barbosa de Paula Chaves, contra o Presidente da República e Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 93 visualizações -
Portaria n. 597, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 599, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Betania].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 603, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Tumia].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 598, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Jarawara/Jamamadi/Kanamati].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 602, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Sete Cerros].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 600, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Kariri/Xoco].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 5.380, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 580, de 15/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Yanomami].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 186 visualizações -
Decreto n. 289, de 29/10/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Vanuire].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 13 visualizações -
Portaria n. 548, de 29/10/91 [torna publico o plano de demarcacao de AIs elaborado pela Funai].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações