Resultados com "passagem" 71162 itens no acervo.
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Portaria n. 304, de 11/06/91 [publica proposta de Estatuto do Indio elaborada pela Comissao Especial].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 8 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 173, de 19/04/91 [interdita AI Yanomami pelo prazo de 180 dias].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 17 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Verdes revolucionarios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 24, de 04/02/91 [dispoe sobre protecao do Meio Ambiente em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 16, de 05/02/91 [cria GT para elaboracao de projeto de recuperacao ambiental de AI Yanomami].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 23, de 04/02/91 [dispoe sobre as condicoes para a prestacaode assistencia a saude das populacoes Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 22, de 04/02/91 [Dispoe sobre o precesso administrativo de demarcacao das terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 25, de 04/02/91 [dispoe sobre programas e projetos para assegurar a auto-sustentacao dos povos indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 26, de 04/02/91 [dispoe sobre a educacao indigena no Brasil].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 33 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 57 visualizações -
Usos e abusos da Amazonia: os impactos regionais da exploracao economica recente e as transformacoes possiveis, uma visao geral.
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 2 visualizações -
Settlement in Northern Amazonia: the case of Roraima.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Solicitação do NDI, em nome da comunidade Parkatêjê, ao Ministério da Fazenda pedindo a liberação dos recursos da comunidade bloqueados.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações