Resultados com "assembleia" 8409 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 8 visualizações -
Lei n. 5.982, de 25/07/96 [cria o Parque Estadual da Serra dos Martirios/ Andorinhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 7 visualizações -
Mamiraua : Reserva de Desenvolvimento Sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 2.411, de 16/07/96 [dispoe sobre a transformacao da Estacao Ecologica de Mamiraua em Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta aberta as liderancas indigenas participantes da V Assembleia Geral da Coiab.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 17 visualizações -
Carta aos chefes dos brancos.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Lei n. 12.789, de 26/12/95 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual de Abadia de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
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Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações