Resultados com "FUNAI" 55403 itens no acervo.
-
Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n.301, de 17/04/2003 [constitui GT para realizar estudos e levantamento de identif. e delimitacao da TI Sao Gabriel/Sao Salvador].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
IT n. 028/CAP/DEDC/03: Denúncia de apropriação ilegal de conhecimento tradicional das comunidades indígenas do Parque do Xingu - aldeia Kamaiurá.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 22 visualizações