Resultados com "min" 29321 itens no acervo.
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Exportacoes brasileiras de mogno : versao preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 42 visualizações -
Relatório do Administrador Regional da Funai em Eunápolis.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Oficio n. 239/AJR/93, de 17/06/93 [encaminha radiogramas sobre invasaoAI Alto Turiacu].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Documento aprovado no Seminário "Estatuto do Índio" Estado de Santa Catarina - 1993.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Oficio n. 017/APIO/93 [encaminhado ao Administrador Regional da Funai/Belem, convidando-o para VI Assembleia Geral dos Povos do Oiapoque].
Adicionado: 06 de Jul de 1993 | 36 visualizações -
Portaria n. 04, de 12/05/93 [determina a instauracao de inquerito civil publico para apurar inacao da FUNAI no trato da saude indigena].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 5 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei (regulamentacao de exploracao mineral em AIs].
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Conflito de Competência com Pedido de Medida Liminar apresentado por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 11 visualizações -
Questao indigena em Roraima [carta enderecada ao Ministro do Exercito,General Zenildo Zoroastro de Lucena].
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 9 visualizações -
Portaria n. 140, de 29/04/93 [declara como de posse permanente dos indios a AI Rio Guapore].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, Mauricio Correa, solicitando exoneracao do cargo.
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Parecer n. 42, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa/Arara, aqui chamada Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, discorrendo sobre a situacao financeira da FUNAI e criticando a atuacao das ONGs em assuntos indigenas.[].
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 14 visualizações