Resultados com "min" 29314 itens no acervo.
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Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Carta do Primeiro Seminário Demarcação das Terras Indígenas e Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 7 visualizações -
Portaria Conjunta n. 293, de 10/08/93 [objetiva a protecao do meio ambiente e dos recursos naturais em terras indigenas e seu entorno].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatório das atividades do técnico em desenvolvimento de projetos apresentado ao Conselho Administrativo da Fundação Mata Virgem.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 280, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Sagarana].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 6 visualizações -
Portaria n. 282, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Juma].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Caminhos rumo ao uso sustentavel dos recursos florestais na Amazonia : proposta preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fax n. 436 ADRBEL/DFU/93, de 20/07/93 [encaminha radiogramas sobre invasao de madeireiros em AIs do Para].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Carta a administracao regional da Funai [denuncia de autorizacao de retirada de madeira por funcionario da Funai].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 80 visualizações -
Projeto Educação Indígena em Minas Gerais.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Parecer CJ n. 148/93 [sobre a restituicao ao Min. da Justica de E.M. ref. a homologacao de demarcacao de AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 228, de 06/07/93 [anula o item III da Portaria de 28/05/93que definiu os limites da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 12 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Carta aos Mins. da Justica e do Ministerio Publico e ao Presidente da Funai sobre nao retirada de garimpeiros na regiao do Alto rio Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 7 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1994/95.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações