Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
O problema do índio e a política indigenista brasileira ao exemplo do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
O indígena brasileiro e o direito ao desenvolvimento.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas : quadro comparativo e comentarios preliminares.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
SPRN : gestao ambiental e qualidade de vida na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
RELATO histórico sobre a criação da Sociedade Brasileira de Indigenistas - SBI.
Adicionado: 11 de Out de 2018 | 90 visualizações -
A Embrapa nos biomas brasileiros.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os indios da regiao do Uaca (Oiapoque) e a protecao oficial brasileira.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 32 visualizações -
Of. XG-5/68: Aplicação dos recursos consignados pela Legião Brasileira de Assistência.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Aplicação dos recursos consignados ao Parque Nacional do Xingu à conta do Departamento de Medicina da Legião Brasileira de Assistência.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 10.228, de 24/09/68 [cria o Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações