Resultados com "min" 29314 itens no acervo.
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Oficio n. 150/PRESI/94 [ao Ministro de Estado da Educacao e do Desporto, sobre a politica de educacao indigena].
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Portaria n. 248, de 08//03/94 [aprova nova denominacao da AI Kaxinawa do Rio Breu para AI Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Minuta de argumentos basicos a serem utilizados na audiencia publica sobre o garimpo no Rio Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Carta ao presidente da Funai, Procurador Geral da Republica e Ministroda Justica [sobre atos da Policia Militar na area].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Of. n. 75/GLS/94 ao administrador regional da Funai em Cuiaba sobre impasse criado entre colonos e indios na AI Urubu Branco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 88 visualizações -
Diagnostico da acao cooperativista da ASAREAJ : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro Secretario de Assuntos Estrategicos sobre a AI UrubuBranco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao Ministro Ricupero sobre a situacao da regulamentacao da mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Report on health activities in the Yanomami area: Demini, Toototobi, Balawau - April-November 1993.
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 5 visualizações -
Terceiro relatorio de atividades de saude na area Yanomami: Demini - Toototobi - Balawau - abril a nov. de 1993.
Adicionado: 11 de Mai de 1994 | 17 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações