Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 270 visualizações -
Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Politica e acao indigenista brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Legislacao [Coletanea de leis, decretos e portarias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acamponesamento e proletarização das populações indígenas do Nordeste brasileiro.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 219 visualizações -
O problema indigena na Amazonia Brasileira: a mao de obra indigena empregada no setor pecuario.
Adicionado: 18 de Mar de 1987 | 20 visualizações -
O dominio morfoclimatico semi-arido das caatingas brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1785 visualizações -
Lei n. 586, de 12/12/74 [autoriza a Fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia eletrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 2.377, de 28/06/74 [cria o Parque Estadual da Pedra Branca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
O indigena brasileiro e educacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
O Problema indigena na Amazonia brasileira: a mao de obra indigena empregada no setor madeireiro . [].
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 9 visualizações -
A sociedade Nambikwara.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 71.615, de 22/12/72, regulamenta o Dec. Lei 1.164-abr./71 [terras devolutas/rodovias Amazonia legal].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 25 visualizações -
Os dermatoglifos dos Gavioes e suas afinidades com outros grupos indigenas brasileiros.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
Assembleia da Prelazia do Rio Negro para discutir o plano de pastoral.[].
Adicionado: 28 de Out de 1988 | 9 visualizações -
Os dermatoglifos Palmares situando os indios brasileiros Xikrin no contexto mundial.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 21 visualizações -
Lei n. 7.282, de 25/09/70 [cria o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações