Resultados com "decreto%2088.940" 15819 itens no acervo.
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Populacoes Tradicionais em Unidades de Conservacao : o mito moderno da natureza intocada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Projeto de Identificacao e Delimitacao de Areas Indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Despacho referente ao Mandado de Segurança n. 21.660-3/160 impetrado por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, Mauricio Correa, solicitando providenciar demarcacao da Al Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Relatório Medida Cautelar Processo n. 92.2076-3 requerido por Miguel Subtil de Oliveira.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 60, de 08/07/92 [institui o Comite de Educacao Escolar Indigena].
Adicionado: 15 de Mar de 1993 | 5 visualizações -
Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 408 visualizações -
Processo n. 92.0002571-4: Medida Cautelar inominada Antecedente movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
Adicionado: 01 de Jul de 2009 | 28 visualizações -
Decreto de 05/09/91 [revoga os decretos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sentença n. 984/91 sobre Ação Declaratória n. 89.9895-0 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 48 visualizações -
Este es Nuestro Mensaje... .
Adicionado: 21 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Relatorio AI Jaguapire.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Reservas Extrativistas : resultados recentes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações