Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Decreto n. 8.857, de 11/09/79 [dispoe sobre a desanexacao de areas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 6.634 de 2/5/79 (dispoe sobre a Faixa de Fronteira).
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 5 visualizações -
Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da nova area indigena Parakana.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 1.164, de 01/04/71 [terras devolutas/rodovias da Amazonia legal].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 33 visualizações -
Manual de protecao aos mananciais hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 1.785, de 17/10/78 [autoriza a fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia elétrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 517/N, de 03/08/1978 [determina normas para delimitação de áreas indígenas, tendo em vista o Decreto n. 76.999/76 e a Lei 6.001/73.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
O indio no livro didatico brasileiro (Ensino de 1o. grau).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Rondon e a politica indigenista brasileira no seculo vinte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Oficio com informacoes do GT instituido para eleicao da AI Kaxarari e sobre andamento do processo. [].
Adicionado: 04 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Amazonia Brasileira: diretrizes de uma planificacao para o desenvolvimento regional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
O problema indigena brasileiro.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Lei n. 7.041, de 19/07/77 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Estadual Presidente Wenceslau Bras, localizado na Serra do Curral, no municipio de Nova Lima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Consideracoes sobre a situacao florestal brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Contribuicao energetica das florestas brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 2.335, de 17/03/77 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, areas de terras destinadas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações