Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Portaria n. 707, de 17/10/94 [aprova a Norma para Classificacao dos Cursos d'Agua Brasileiros quanto ao Dominio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 620, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Eletron - Eletricidade de Rondonia Ltda., relativo a construcao de usina hidreletrica denominada PCH Cachimbo, localizada no rio Branco, bacia do rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 653, de 28/09/94 [autoriza a Acesita a elaborar os estudos de viabilidade da ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Sa Carvalho no rio Piracicaba, bacia do rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 658, de 28/09/94 [autoriza a Cesp a elaborar os estudos de viabilidade tecnico-economica do aproveitamento hidreletrico denominado Ourinhos localizado no rio Paranapanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 637, de 08/09/94 [autoriza a Aco Minas Gerais SA a elaborar os estudos de reavaliacao da particao de queda do rio Manhuacu no trecho compreendido entre a usina hidreletrica denominada Cachoeira da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 659, de 28/09/94 [aprova os estudos de viabilidade, empreendidos pela Celtins, relativos a ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Isamu Ikeda localizado no rio das Balsas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 655, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas - Centrais Eletricas SA, relativo a ampliacao da subestacao denominada Tijuco Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 654, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas - Centrais Eletricas SA, relativo a construcao da linha de transmissao denominada Itabera-Tijuco Preto III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Nova Baden, no municipio de Lambari, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/ 74, passa a denominar-se Parque Estadual de Nova Baden].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Levantamento da atividade garimpeira inserida na Area Indigena Kayapo.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Mar de Espanha, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Mar de Espanha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor de mineracao : segmento garimpo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21660-3 movido por Octávio Junqueira de Moraes e sua mulher contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Conferencia Internacional y Programa sobre los Recursos Fitogeneticos (CIPRF) : directrices preliminares para los informes de los paises.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Oficio s.n./04/PGR/GAB, de 29/08/94 [ao Ministro da Saude pedindo envio de dados sobre a atuacao da FNS na area Yanomami].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Carta a Maria Elisa Ladeira relatando a morte do indio Domingo PaulinoGaviao.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 52 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Parecer n. 106/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Tea].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações