Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Leis de criacao de municipios/distritos: Corumba-Miranda-Bonito-Porto Murtinho-Bodoquena.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 1 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Indios, leis e politicas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Denuncia de um ato de genocidio resultante da politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
REGISTRO geral de grandes barragens brasileiras.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio sobre o projeto do deputado Helio Campos, Projeto de Lei n. 2.294, de 1979.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
O indio na historiografia brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 64 visualizações -
Identificacao e eleicao da area indigena Kayapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Lei n. 5.746, de 11/08/80 [altera a Lei n. 5.276, de 18/11/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.969, de 06/08/80 [cria o Parque da Lagoa e das Dunas do Abaete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os Guajajara.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979 [substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de lei n. 2.294, de 1979, de autoria do deputado federal Helio Campos de Roraima.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Relatorio do GT constituido pela Port. n. 644/E para eleicao da Area da Aldeia Funil, do grupo Xerente. [].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Eleicao AIs Koatinemo-Ipixuna-Bacaja.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 641/E de 08/11/79 [constitui GT para eleicao da AI Takuaraty/Yvykuarusu, do grupo indigena Guarani-Kaiowa].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 1 visualizações