Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Lei n. 4.055, de 04/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cajamar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Informações referentes solicitação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 119 visualizações -
Lei n. 4.023, de 22/05/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cabreuva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao CEDI comunicando oficialmente a eleicao geral dos representantes do Povo Ticuna. [].
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 28 visualizações -
Carta sobre situacao da cidadania do indigena brasileiro, ref. "Novo Codigo Civil Brasileiro".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Parecer da Associacao Brasileira de Antropologia sobre sua participacao no convenio 059/82.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Ata da Assembleia Geral de Constituicao.
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 16 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Orientacao para leitura do mapa elaborado por Warini para fins de redemarcacao da area do PI Sororo.
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 4 visualizações -
Respostas aos fatos denunciados pela Assembleia Indigena de Kumaruman de 30/04 a 02/05/83, relativos a area di Oiapoque.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 6 visualizações -
RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 661, de 1983 [da nova redacao ao art. 4. da Lei n. 5.371, de 05/12/67, que institui a Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Denuncia do assassinato de Marcal de Souza Guarani as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 69/PJ/83 referente proc. Funai/BSB/7a.DR/047/76 [de estudosque viabilizam a eleicao da Area Indigena Funil].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações