Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.558, de 1984 [cria reserva nacional de ouro, cassiterita e associados].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Campanha pela sobrevivencia do povo Pataxo Hahahai: manifesto a nacao brasileira.
Adicionado: 19 de Mai de 1987 | 7 visualizações -
Ata da eleicao da nova diretoria da UCIRT.
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 9 visualizações -
Instrucoes tecnicas determinando deslocamento do servidor Orison LeiteRamalho ate a area indigena Carretao. [].
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area de Especial Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 8.670, de 27/09/84 [dispoe sobre a criacao de area de protecao especial para a regiao da Gruta do Rei do Mato, no municipio de Sete Lagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.285, de 1984 [dispoe sobre reservas minerais e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da area indigena Waiapi.
Adicionado: 14 de Abr de 1987 | 2 visualizações -
Parecer sobre a transformacao de Roraima em Estado.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio sobre eleicao da Area Indigena Waiapi. PIA Amapari/2a. DR, ref. port. n. 1651/E de 16/06/84.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Contestação do Estado do Mato Grosso contra a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta - Processo n. 12.490/84-I - movida por Leila Ayoub Malouf.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 12.490/84, movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 4.105, de 26/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Carta a Mario Juruna, sobre abertura de garimpo em Surucucus.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Lei n. 4.100, de 20/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer do relator da Comissão do Índio sobre o Projeto de Lei n. 1179/83, de autoria do Deputado Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 4.095, de 12/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Jundiai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações