Resultados 239208 itens no acervo.
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Carta ao Ministro da Justica sobre leilao na gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 569, de 24/01/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 25 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Professor indio baleado na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Carta ao Administrador do PNUD sobre o impacto nas sociedades Guarani do MS do Programa de Apoio a Hidrovia Paraguai-Parana.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Plano de Operacao n. 32, de 24/11/92 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Arawete Igarape-Ipixuna].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 4 visualizações -
Parecer n. 35, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Koatinemo].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Relatorio de Missao n. 068/92-DPF.2/MBA/PA.
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 47 visualizações -
Argumentação do Ministério Público Federal em relação a defesa do réu Octávio Junqueira Leite de Moraes, na Ação Civil Pública n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Cartas sobre acontecimentos Rebio Guaporé.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança Processo n. 92.03.36100-6 movido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 7 visualizações -
Memorando n. 066/ADR Cuiaba [Conclusoes da vistoria a area destinada aconstrucao de uma UHE no antigo territorio Panara].
Adicionado: 24 de Mai de 1995 | 3 visualizações -
Parecer n. 1.340/92-CM: Recurso criminal n. 92.01.18664-9-AM.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Relatório referente a Ordem de Serviço n. 144/ADR MAB/92, de 15/10/1992.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 34/CEA, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Poyanawa].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 551, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Situação da re-invasão da Terra Indígena Yanomami: sugestões apresentadas pela Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) ao Exmo. Dr. Maurício Correa, Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Oficio PR/MT/R/n. 471/92 ao pres. da Agip do Brasil S/A comunicando a suspensao de leilao de terras da gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 14 visualizações