Resultados 238418 itens no acervo.
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Parecer n. 35, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Koatinemo].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Relatorio de Missao n. 068/92-DPF.2/MBA/PA.
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 47 visualizações -
Argumentação do Ministério Público Federal em relação a defesa do réu Octávio Junqueira Leite de Moraes, na Ação Civil Pública n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Cartas sobre acontecimentos Rebio Guaporé.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 1.340/92-CM: Recurso criminal n. 92.01.18664-9-AM.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança Processo n. 92.03.36100-6 movido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 7 visualizações -
Relatório referente a Ordem de Serviço n. 144/ADR MAB/92, de 15/10/1992.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 7 visualizações -
Memorando n. 066/ADR Cuiaba [Conclusoes da vistoria a area destinada aconstrucao de uma UHE no antigo territorio Panara].
Adicionado: 24 de Mai de 1995 | 2 visualizações -
Parecer n. 34/CEA, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Poyanawa].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 551, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Situação da re-invasão da Terra Indígena Yanomami: sugestões apresentadas pela Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) ao Exmo. Dr. Maurício Correa, Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Oficio PR/MT/R/n. 471/92 ao pres. da Agip do Brasil S/A comunicando a suspensao de leilao de terras da gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Portaria n. 548, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 547, de 16/11/92 [declara de posse parmanente dos indios aAI Taihantesu].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Vistos aos Autos n. 92.0002571-4: Ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 549, de 16/11/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Sentença do Ministério Público Federal ao Mandado de Segurança impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Informe general del presidente de COICA sobre el periodo marzo 1989 a noviembre 1992.
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 2 visualizações -
Projeto Curso de Formação e Reciclagem de Monitores Bilíngues.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 4 visualizações