Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
-
Contestação de Esmerino Oliveira Arruda Coelho nos autos do Processo Administrativo Funai/BSB/1986/85: identificação e delimitação da TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
A call to action : decisions and ministerial statement.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Certidao de ocorrencia [denuncia de indio Mura contra administrador daFunai de pratica de adulterio com sua mulher].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jabuti, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 34 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ibirama, nos municipios de Ibirama e Itaiopolis, SC].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Canauanim, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 105, de 13/02/96 [declara destinada a posse permanente indigena a Terra Indigena Salto Grande do Jacui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 104, de 13/02/96 [declara destinada a posse permanente dosindios a Terra Indigena Guarani de Aguas Brancas].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Resposta da Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda as contestações oferecidas por União Federal e Funai na Ação de Reintegração de Posse que move.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 106, de 13/02/96 [declara como de posse permanente dos indios a Terra Indigena Rio Tea].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica sobre contestacao demarcacao AI Panambizinho.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Lei n. 9.262, de 12/01/96 [dispoe sobre a administracao da Area de Protecao Ambiental (APA) da bacia do rio Sao Bartolomeu, localizada no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 1.002, de 02/01/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubistchek].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 14, de 09/01/96 [estabelece regras de identificacao e delimitacao de AIs a que se refere artigo do decreto n. 1.775].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.775, de 08/01/96 [dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena de Feijoal, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pequizal, no municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, MT].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 7 visualizações