Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Em uma Assembleia reunidos discutimos e concluimos sobre a situacao das terras dos indigenas do sul de Roraima e (...) das AIs.
Adicionado: 18 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
Grupos indigenas brasileiros nao-alcancados (estatistica do Movimento Missionario Evangelico junto aos indios no Brasil).
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 26 visualizações -
Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Transcrição de fita da Segunda Assembléia dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Leitura comentada da exposicao de motivos n. 018/85.
Adicionado: 18 de Mai de 1987 | 26 visualizações -
Minutagem das fitas de video da II Assembleia dos Povos Indigenas do Alto Rio Negro gravado em VHS, Sistema NTSC. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 25 visualizações -
A producao da terra indigena: um exercicio de leitura da legislacao e das normas de acao indigenistas no Brasil, 1910-1963.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Lei n. 5.598, de 06/02/87 [declara Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e/ou rurais dos municipios de Salesopolis, Biritiba-Mirim, Moji das Cruzes, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Sao Paulo, Osasco e outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
Proposicao do povo Bakairi de pontos para discussao na Assembleia Constituinte.
Adicionado: 13 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
Eleicao e identificacao das areas indigenas Paresi: Uirapuru, Juininha, Estacao Parecis, Estivadinho, Figueiras.
Adicionado: 17 de Jun de 1987 | 26 visualizações -
Projeto de garimpagem aluvionar para as comunidades indigenas de Maturaca, Maia e Ya, no rio Cauabori - Alto Rio Negro.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao do Parlamento Europeu entregue a Assembleia Nacional Constituinte sobre violencia no campo, povos indigenas, Carajas.[].
Adicionado: 18 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Oficio encaminhado ao ministro do Tribunal Federal Eleitoral.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Lei n. 944, de 30/12/86 [constitui o Bairro de Grumari, do municipio do Rio de janeiro, em Area de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Os indios no direito brasileiro hoje.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 12 visualizações