Resultados com "br-317" 9432 itens no acervo.
-
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 do rio Abonari ao Rio Alalau, AM: dossie.
Adicionado: | 41 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: | 5 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
Adicionado: | 386 visualizações -
Portaria n. 85, de 05/03/96 [constitui Grupo Tecnico para continuacao de estudos e levantamentos sobre uso do solo pelos Kiriri].
Adicionado: | 9 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: | 5 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: | 11 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: | 5 visualizações -
Areas naturais protegidas e comunidades locais da Ilha do Mel - PR - BR.
Adicionado: | 16 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na AI Waimiri-Atroari, area de influencia da rodovia BR-174.
Adicionado: | 11 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 e plano de protecao ambiental na AI Waimiri Atroari.[].
Adicionado: | 3 visualizações -
Laudo assistencial-tecnico pericial antropologico (Acao de Interdito Proibitorio 011/92 - AD, Processo n. 92.0001637-5).
Adicionado: | 18 visualizações -
Oficio n. 823, de 23/12/1995 [proposta inicial de reestruturacao da Funai].
Adicionado: | 6 visualizações -
Portaria n. 1.228, de 18/12/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder identificacao e delimitacao da Terra Indigena Borboleta].
Adicionado: | 11 visualizações -
Brazil, Rondonia Natural Resources Management Project (Loan 3444-BR): Report on the Status of Implementation.
Adicionado: | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: | 5 visualizações -
Request for inspection of Rondonia Natural resources Management Project (Loan n. 3444-BR): additional review by the Inspection Panel.
Adicionado: | 5 visualizações -
Portaria n. 1.199, de 01/12/95 [constitui Grupo Tecnico para promover estudos complementares de identificacao e delim. de AI no Amazonas].
Adicionado: | 5 visualizações -
Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: | 2 visualizações -
Portaria n. 1.190, de 29/11/95 [nomea os representantes na Comissao Paritaria Consultiva do PPTAL].
Adicionado: | 2 visualizações -
Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].
Adicionado: | 5 visualizações