Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.053, de 22/04/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Vila Varjao, na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Decreto n. 1.874, de 22/04/96 [define e delimita a area correspondente a primeira descricao geografica do Brasil, denominada Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saga Mineração Ltda.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Mandado de Segurança n. 22.500-9 proposto por Sverdi - Propagação e Cultura contra ato do Presidente da República e do Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 45 visualizações -
Sexto Relatorio de atividades de sauda na Area Yanomami: Toototobi - Balawau - Demini, 1995.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Defesa Administrativa de Miguel Subtil de Oliveira - Processo n. BSB 0396/92.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Oficio n. 055/GAB/ADR/BVB/RR, de 18/03/96 [ao CIR sobre liminar favoravel a Funai contra o governo do estado de Roraima].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.826, de 14/03/96 [a Reserva Biologica de Corumba, no municipio de Arcos, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Corumba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 76, de 14/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas, relativo a linha de transmissao denominada Itumbiara - Brasilia Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 74, de 13/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Samarco Mineracao SA, relativo ao aproveitamento hidreletrico denominado UHE Muniz Freire, situado no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 384 visualizações -
Portaria n. 46, de 05/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Empresa Eletrica Bragantina SA, relativo a linha de transmissao denominada Extrema-Camanducaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 0014/96 e Ofício n. 0017/95 enviados ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 5 visualizações