Resultados 239208 itens no acervo.
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Politica e saude.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Carta de Roraima.
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 9 visualizações -
Oficio n. 157/ADR/VLH/93, de 28/05/93 [informa a Procuradoria da Republica invasao das AIs Sarare e Vale do Guapore no Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Akyrpy Ika [historia do lixo].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Exploracao do mogno (switenia macrophylla) em terras indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 18 visualizações -
Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao editor do Jornal do Brasil solicitando publicacao de nota em resposta a materia "Indios nao querem militares em Roraima".[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 22 visualizações -
Aviso de invasao de area (Sao Leopoldo).
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 13 visualizações -
Oficio do Governador de Rondonia ao Pres. da FUNAI.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 14 visualizações -
Conflito de Competência com Pedido de Medida Liminar apresentado por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 36.787, de 18/05/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos, substitui o Decreto n. 36.542, de 15/03/93].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatório reunião lideranças indígenas para avaliar a conjuntura nacional referente questões indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 7 visualizações