Resultados 239208 itens no acervo.
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Situação de saúde das aldeias Kubenkokre e Pukanu, Área indígena Mekrãgnotire.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 68 visualizações -
Relatório Agravo de Instrumento - Classe B - XXII - n. 33.015-2 - Iguatemi.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio de atividades da Divisao Fundiaria - ADR Belem: janeiro/setembro 93.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 11 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 76 visualizações -
Parecer n. 11, de 21/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Raimundao].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 69 visualizações -
Carta ao vice-presidente do Maguta.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Proposta de roteiro/conteudo tecnico para a elaboracao do "Manual de Fiscalizacao de areas indigenas e outras areas protegidas".
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Posicao do CNS em relacao as irregularidades cometidas pela ex-Coordenacao regional do Vale do Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 38 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/10/93 [estabelece os parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 25, de 14/10/93 [reconhece a boa-fe das benfeitorias uteis e necessarias, constituidas por nao-indios, na AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 29/10/93 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Seringal Trecho da Boca do Macaua, situado no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 24, de 07/10/93 [acata em parte parecer que declara de boa-fe as benfeitorias construidas por nao-indios na AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Producao madeireira em reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversity indicators for policy-makers : a contribution to the WRI/IUCN/UNEP Global Biodiversity Strategy.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Levantamento da exploracao e comercializacao de mogno (Switenia macrophylla) no Sul do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações