Resultados 237891 itens no acervo.
-
OF. n. 260/AVVR/CDDIPI/PGR ao NDI com informações sobre invasão garimpeira na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Acao Ordinaria contra a Uniao Federal e a Bial Agropecuaria Ltda.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Presenca militar dos EUA na Amazonia.
Adicionado: 16 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório do GT reunido em Amambaí, estado do Mato Grosso do Sul, para estudo das questões indígenas relativas aos Guarani/Kaiowa/Ñandeva do cone sul do Estado.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Carta da SIL - Sociedade Internacional de Linguistica ao MEC.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 40 visualizações -
Informacoes sobre areas de reflorestamento.[].
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio de atividades, periodo 13/09 a 17/11/1993.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Relatório Agravo de Instrumento - Classe B - XXII - n. 33.015-2 - Iguatemi.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Situação de saúde das aldeias Kubenkokre e Pukanu, Área indígena Mekrãgnotire.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 68 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio de atividades da Divisao Fundiaria - ADR Belem: janeiro/setembro 93.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 11 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 76 visualizações -
Parecer n. 11, de 21/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Raimundao].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 67 visualizações -
Carta ao vice-presidente do Maguta.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Posicao do CNS em relacao as irregularidades cometidas pela ex-Coordenacao regional do Vale do Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta de roteiro/conteudo tecnico para a elaboracao do "Manual de Fiscalizacao de areas indigenas e outras areas protegidas".
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 37 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações