Resultados com "Documentos" 26947 itens no acervo.
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Processo administrativo aberto por solicitacao do NDI no ambito do MPFsobre situacao de comunidades indigenas do Rio Negro.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
A conquista da America e o direito internacional.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Carta dos indios kayapo dirigida ao Presidente da Republica.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Certidoes de propriedade de glebas de terras rurais nos limites da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 14 visualizações -
Nota a imprensa.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Minuta de Portaria que regulamenta a entrada de missoes ou instituicoes religiosas em AIs.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Volume de resumos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Treinamento para o Desenvolvimento de um Sistema de Florestas Nacionais : Guia para Criacao de Florestas Nacionais no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
DOCUMENTOS referentes aos imoveis da AI Tremembe.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Processo judicial da associacao de pescadores contra administrador regional da Funai, em Atalaia do Norte, e delegado da PF.[].
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
Cooperacao com a FUNAI.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Por uma Politica Estadual de Recursos Hidricos democratica e participativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Documento de contribuicao a ECO-92.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Documentos referentes a suspensao da execucao da medida liminar concedida pelo Juiz de Direito de Atalaia do Norte/AM.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 6 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a polemica extracao de mogno no Para.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações