Resultados com " ambiental" 64463 itens no acervo.
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Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
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Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
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Resolucao n. 2, de 18/04/96 [licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental].
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Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
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Avaliacao do Projeto viveiro de producao de mudas de especies arboreas e ornamentais na Escola Tecnica Agricola de Iguape.
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Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Lei n. 9.262, de 12/01/96 [dispoe sobre a administracao da Area de Protecao Ambiental (APA) da bacia do rio Sao Bartolomeu, localizada no Distrito Federal].
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Speeches made at an international conference.
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Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
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Anais.
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Monitoring environmental progress : a report on work in progress.
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O Vale do Ribeira.
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RELATORIO e sintese das conclusoes alcancadas em reunioes realizadas para discussao de temas relativos ao uso, ocupacao e parcelamento do solo com vista a adocao de medidas conjuntas e eficazes de preservacao do meio ambiente.
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Testing criteria and indicators for the sustainable management of forests : test Brasil october 23-november 19. Briefing book.
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Tratados das ONGs e o Vale do Ribeira.
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Contribuicao do Vitae Civilis.
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Contribuicao dos participantes.
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Documentos dos Grupos de Trabalho.
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O desenvolvimento sustentavel no Vale do Ribeira : um compromisso das ONGs e Movimentos Sociais.
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Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
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