Resultados com "lei" 37678 itens no acervo.
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A Amazônia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Nota à Comissão Interamericana de Direitos Humanos com informações sobre a política do Governo do Brasil com relação às populações indígenas brasileiras.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas: proposta para discussao.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Making ecologists see red : interview.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Síntese da Reunião sobre a revisão da sentença proferida na sessão "Amazônia Brasileira" do Tribunal Permanente dos Povos, em outubro de 1990, em Paris.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Carta de Nova Odessa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desenvolvimento, dinamica demografica e meio ambiente: repensando a agenda ambiental brasileira.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 8 visualizações -
Extrato do Convenio n. 17/91 [para apoio a producao agricola, extrativista e pecuaria leiteira].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 6 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A ameaca aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Guajajara urgente.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 7 visualizações -
Comissão Especial para revisão do Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19/12/1973), instituída pelo Decreto n. 27, de 04/02/1991: Relatório conclusivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Negociacoes sobre o Plano Piloto para a Conservacao da Amazonia Brasileira : consideracoes e propostas (versao provisoria).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta preliminar para um Programa Piloto para a Conservacao da Floresta Amazonica brasileira : Programa de apoio a implantacao da Politica Nacional do Meio Ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações